O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, 20, dois decretos que fortalecem a regulamentação sobre a atividade das redes sociais. Eles criam mais espaços para prevenção de golpes digitais, para denúncia e segurança das mulheres.
Um dos decretos estabelece que as plataformas precisam criar canais específicos para mulheres denunciarem a exposição de conteúdos íntimos sem consentimento. O material terá que ser removido em até 2 horas. Também ficou proibido o uso de inteligência artificial para criar imagens íntimas ou sexualizadas de mulheres.
Em relação aos golpes digitais, o outro decreto obriga as big techs a armazenarem dados de anunciantes para que, na hipótese de crimes, seja possível rastrear e encontrar os autores. Esse segundo decreto também estabelece que as plataformas podem ser responsabilizadas se forem constatadas “falhas recorrentes” na prevenção de crimes digitais.
Lula assinou os decretos na cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Na ocasião, o presidente relembrou casos emblemáticos de violência contra a mulher e afirmou que a educação é a principal arma para enfrentar esse problema.
Mais no site de VEJA.
#política #Brasil #Lula
—————————————————————————
Assine VEJA: https://abr.ai/2VZw8dN
Confira as últimas notícias sobre o Brasil e o mundo: https://veja.abril.com.br/
SIGA VEJA NAS REDES SOCIAIS:
Instagram: https://www.instagram.com/vejamais/
Facebook: http://www.facebook.com/Veja/
Twitter: http://twitter.com/VEJA
Telegram: http://t.me/vejaoficial
Linkedin: http://www.linkedin.com/company/veja-com/
TikTok: https://www.tiktok.com/@revista_veja
